TRÊS DOCUMENTOS INTERESSANTES PARA A ORIGEM DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

 Leonardo Borgheti Marques Falarini Belotti

Introdução

Lafayette de Toledo, em seu Diccionario Topographico da Comarca de Casa Branca, transcreveu na íntegra um artigo do sr. Moreira Pinto, para o Jornal do Commercio, edição de 23 de janeiro de 1899, que traz curiosas menções sobre a origem de São José do Rio Pardo. Dentre as preciosas informações, constam os nomes dos doadores do patrimônio de São José, sendo: tenente Antonio Marçal Nogueira de Barros, que doou três alqueires de terras; Candido de Miranda Noronha, um alqueire; Candido de Farias Moraes, três alqueires; José Theodoro de Nogueira Noronha, quatro alqueires; e João José de Souza, um alqueire. Em 25 de fevereiro de 1873, ocorreu a posse judicial dos terrenos doados para constituir a fábrica da capela.

Registro paroquial de terras

Segundo o professor Rodolpho José Del Guerra, seria o local de origem de São José do Rio Pardo a fazenda do Pião do Rio Pardo, uma antiga sesmaria, concedida em 6 de junho de 1821, ao capitão Alexandre Luis de Mello. Em data incerta, o capitão e seu filho, o padre Carlos Luis de Mello, venderam a propriedade ao capitão Francisco de Assis Nogueira. Em 17 de janeiro de 1856, uma vez criados os registros paroquiais de terras, por força do Art. 13º da Lei de Terras de 1850, declarou o capitão Francisco de Assis Nogueira o seguinte:

“Francisco de Assis Nogueira possue huma Fazenda de Cultura denominada o Pião do Rio pardo desta Freguezia de Caconde, que houve por compra feita ao Capitão Alexandre Luis de Mello e seu filho o Padre Carlos Luis de Mello, cujas divisas principião por baixo no Rio pardo, devisando com terras da Fazenda de José Machado de Lima, Francisco Rodrigues de Carvalho, Venerando Ribeiro da Silva e confrontando com moradores das Mocócas, e dividindo Agoas vertentes ao Ribeirão das Canoas e depois dividindo com terras do Capitão Joaquim Custodio Dias, Donna Anna Custodia da Silva e seus herdeiros athé entrar no Ribeirão de Guaxuphé e por este abaixo athé a barra no Rio pardo, devisando com a mesma E pello Rio pardo abaixo athé ponthear a barra de hum correguinho que se acha abaixo a da barra do Corrego denominado Limoeiro e pello veio de Agoa do dito correguinho asima thé o alto, devizando com meu Genro Annanias Joaquim Machado, e pello Espigão mestre adiante devizando com terras da Fazenda Monte Alegre e Manoel Alves de Carvalho, athé embicar no Rio pardo onde teve principio esta confrontação; (ilegível) ter de cumprimento duas légoas e huma de largura. Freguezia de Caconde, 17 de janeiro de 1856. (a.) Francisco de Assis Nogueira. O Vigário, (a.) Prudenciano Antonio Nogueira”.

Esta vasta propriedade foi vendida e desmembrada. Confrontava com a fazenda da Lage, de Joaquim Custódio Dias, e com a Soledade e Bica de Pedra, propriedade de dona Anna Custódia da Silva e dos descendentes de Vigilato José de Souza, bem como de seu irmão, Domiciano José de Souza, cujo nome foi suprimido do registro. O rio Pardo acompanha grande parte das confrontações, diga-se de passagem.

Em 4 de abril de 1865, o coronel Antonio Marçal e os demais entusiastas da criação da capela, assinam um livro de atas, o qual foi localizado em 1965 na fazenda da Tubaca pelo dr. Eduardo Dias Roxo Nobre, transcrito e interpretado pela professora Amélia Frazolin Trevizan, em 1986, trabalho publicado sob o nome Capela de São José do Rio Pardo – Livro de atas das reuniões dos fundadores – 1865/1874.

Petição da freguesia

O desenvolvimento profícuo da capela de São José do Rio Pardo foi tamanho que não tardou para que seus moradores, novamente organizados, peticionassem à Assembleia Provincial de São Paulo, requerendo a elevação da capela à categoria de freguesia. No Arquivo da ALESP, localizamos a petição, abaixo transcrita:

Ilmos. e Exmo. Snrs. Presidente e Membros da Assembleia Provincial,

“Os abaixo assignados moradores da Capella de S. José do Rio Pardo, do Termo de Caconde e comarca do mesmo nome, tendo em attenção o estado florescente d’esta Capella, devido á uberidade de seu solo e a sua lavoura de café, tendo em attenção a sua população, que talvez se eleve a trez mil almas e a sua Igreja Matriz, decentemente decorada e ornamentada, vem pedir a V. Excias. para que se dignem de elevar a referida Capella à cathegoria de Freguezia – desmembrando-a civilmente da Freguezia de Espirito-Santo do Rio do Peixe, da qual ella é filial.

Não há necessidade de tornar saliente a vantagem que resultai aos povos desta Capella da medida pedida a V. Excias., ella por si se demonstra.

V. Excias. procedendo na conformidade do pedido dos abaixo assignados, farão um relevante serviço á esta Capella e um acto de verdadeira justiça”.

Seguem-se várias assinaturas, algumas ilegíveis. O documento não possui data, mas é apontado pelos funcionários da ALESP como sendo de 1876. O êxito veio quatro anos mais tarde quando, por força da Lei nº 80, de 14 de abril de 1880, que elevou a capela à categoria de freguesia, desanexada do município de Caconde para o de Casa Branca, com as seguintes divisas:

“Começando no Rio Verde, no ponto em que faz barra com o Rio Pardo, e por aquelle acima até a barra do Rio Doce, subindo por este ate suas cabeceiras, destas em rumo ao Ribeirão da Fartura, em frente á um espigão que existe acima da morada de José Antonio Ferreira, e abaixo do Ribeirão da Gramma: seguindo por este espigão, aguas vertentes, até enfrentar com a cachoeira-grande, no rio do Peixe, acima da murada de d. Antonia Gomes da Fonseca atravessando essa cachoeira, seguindo pelou aparados da Serra, até o espigão que desta sobe, e vae ter á Cachoeira Grande do Rio Pardo, abaixo da ponte de Custodio Dias, descendo até enfrentar com a barra do Guaxupé, subindo este até as divisas da fazenda de Miguel Nogueira de Noronha com a fazenda da Bica de Pedra, subindo por casas divisas ao alto da fazenda do Pião, cabeceira do corrego da Bocaina, seguindo a direita e abrangendo as vertentes da mesma Bocaina, do Rio Claro, do corrego de Santo Antonio e do Cafundó, fechando no Rio Pardo, no espigão abaixo de sua barra, e descendo o Rio Pardo á barra do Rio Verde, onde tiveram principio”.

A elevação à vila e post scriptum

No arquivo da ALESP, encontramos também a petição que solicita a elevação da freguesia de São José do Rio Pardo à categoria de vila, datada de dezembro de 1884. O estado do documento, contudo, não permite sua razoável transcrição, especialmente a primeira página. Seguirá, abaixo, à guisa de curiosidade. Não foram poucas as assinaturas, diga-se de passagem. Foi um trâmite bem mais rápido que o anterior, para a elevação da freguesia, pois, em 20 de março de 1885, era sancionada a Lei nº 49, que elevou à categoria de vila a freguesia de São José do Rio Pardo.  

O que veio depois é o que podemos observar nos tempos vindouros: a antecipação da proclamação da República, Euclides da Cunha e a ponte sob o rio, a sagração da Meca do Euclidianismo, uma historiografia forte, a Casa Euclidiana e o Conselho homônimo, desenvolvimento econômico e cultural. Eis São José do Rio Pardo.

CORRIGENDAS SOBRE AS ANTIGAS FAZENDAS DE MOCOCA

Por Leonardo Borgheti Marques Falarini Belotti

A inteligência artificial cogitou nos deslumbrar com uma interpretação de como seria a antiga sede, hoje não mais existente, com base no desenho do Visconde de Taunay.

Segundo nossas pesquisas, um dos antigos moradores da região de Mococa seria José da Silva Santos, que recebeu carta de sesmaria em seu favor, contendo “uma légua de terras de testada e três de fundo, no termo da Villa de Mogy Mirim, no sertão encostado à beira do Rio Pardo, principiando a medição da légua de testada na barra que faz no dito rio Pardo o córrego do Barreiro, chamado de Jacutinga”, emitida em 16 de fevereiro de 1815, embora criasse gado na região há algum tempo. Depois, vieram a família do alferes João de Souza Nogueira, em 1820 na sesmaria da Zabelonia, e José Christóvão de Lima, na fazenda da Água Limpa.

Na década de 1830, é possível observar um povoamento mais dinâmico e constante, embora houvessem diversos sitiantes e posseiros espalhados pelo território. A história oficial de Mococa carece de certas corrigendas, que as pesquisas sérias e fulcradas em fontes primárias hão de desbravar. Humberto de Queiroz destaca os seguintes fazendeiros: Diogo Garcia da Cruz, na Alegria; José Christovam de Lima, na Água Limpa; Antônio José Gomes, no Ribeirão do Meio; José Gomes da Lima, na Bôa-Vista; Francisco José Barbosa, na Pedra Branca; José Caetano de Figueiredo, na Cachoeira; Joaquim Custodio Dias, na Lage; José Pereira dos Santos (Pae), em Sta. Thereza, todos já falecidos e Manoel Vicente da Rocha, que vive ainda, com perto de 100 anos, na Ressaca.

A região da Ressaca é a mesma da antiga Jacutinga. Tratava-se de um grande condomínio rural, por assim dizer, pois vários eram os proprietários de pequenas ou grandes porções de terras. No auto de confrontação e avaliação da fazenda da Ressaca, de 1851, consta a informação de que teria 3.195 alqueires de terras, e um bom número de condôminos. O mesmo aconteceria na fazenda São João, que ocuparia grandes porções das terras orientais de Mococa, e diversos eram os proprietários, do rio Pardo até chegar nas terras da Lage, aproximadamente.

Uma figura esquecida foi Cirino Pinto da Fonseca, o proprietário da fazenda da Jacutinga e do Remanço, ambas na região da Ressaca, entre a fazenda da Prata e o rio Pardo. Ele já possuía suas terras em 1837, sendo um dos primeiros povoadores. José Crescêncio de Souza, outro proprietário da região, faleceu em 1851 e possuía terras na Ressaca. Ao lado desta, havia a fazenda do Tamanduá, propriedade pro indiviso onde estavam estabelecidos Antonio Malaquias da Silva, Custódio José de Magalhães, Vicente Lourenço da Silva e tantos outros. A fazenda do Saltador, também na mesma região, era propriedade de Ignácio Fernandes Garcia, Miguel Joaquim Pereira, Domingos José Guedes, Manoel Antonio da Rocha e vários outros.

A fazenda da Boa Vista, do capitão José Gomes de Lima, objeto de certa controvérsia geográfica, situava-se não na região de Igaraí, mas sim nas terras da antiga fazenda da Alegria. Eram tão vastas que iam verticalmente do rio Pardo até o ribeirão das Areias, alcançando a divisa com Cajuru pela serra da Borda da Mata. Ele, em declaração de 1856, refere sua propriedade como Zabellona. Não possuía terras além destas. Existiam sítios e chácaras que levavam o nome “Boa Vista”, especialmente para os lados de Igaraí e Caconde, mas que não devem ser confundidas com as terras de José Gomes de Lima.

Bem ao norte, junto ao referido ribeirão das Areias, existia a fazenda das Areias, também um núcleo de povoamento – provavelmente, que daria origem à São Benedito das Areias. Em 1856, situavam-se nesta local Manoel Vicente de Oliveira, Francisco Gonçalves de Castro, Francisco de Moraes Preto e outros. Em local próximo, mas ainda por definir sua exata localização, existiu a fazenda do Rio das Pedras, onde vários proprietários possuíam terras condominiais.

No livro de registros paroquiais de terras da Vila de Casa Branca, lavrado em 1856 pelo pároco, frei Clemente de Gênova, consta que Venerando Ribeiro da Silva adquiriu a fazenda do Ribeirão da Prata em 1839, em compra feita à João Lourenço Cardozo. José Pereira dos Santos, por sua vez, em 24/01/1838, adquiriu as fazendas da Cachoeira do Ribeirão do Meio, então propriedade de Francisco Vicente da Costa, e da Barra do Jatobá, de Venerando Ribeiro, posteriormente unidas e denominadas fazenda Santa Thereza. Os vendedores, aliás, são nomes de antigos moradores da região.

Na fazenda das Canoas, na divisa com Minas Gerais, existiu a figura de Lourenço Cabelludo, apontado como um dos primeiros moradores da região. Seus herdeiros venderam suas terras ao padre João Rodrigues Martins, em meados de 1830. Há menção, aliás, que, em 1825, José Custódio Dias possuía a fazenda do Ribeirão das Canoas, mas provavelmente incorporava-se ao grande núcleo rural da Água Limpa e Lage, e não à Canoas, onde surgiria a estação e o povoado no final do século XIX. Estas duas fazendas, aliás, pertenciam à freguesia de Caconde, enquanto as demais à paróquia de Casa Branca. A fazenda das Canoas confrontava com as terras da fazenda da Pedra Branca, de propriedade da família Barbosa, também antigos proprietários da região.

Válido ressaltar, aliás, a influência das fazendas Soledade e Bica de Pedra, propriedades de Domiciano José de Souza e Vigilato José de Souza, irmãos e sócios até 1852, quando Vigilato falece e, no ano seguinte, é dividida por auto de confrontação e avaliação. Seria o núcleo que deu origem à fazenda Itaiquara e à cidade de Tapiratiba. Tanto o núcleo da Água Limpa e Lage, quanto o da Alegria foram desmembrados e deram origem à várias fazendas.

Não pode-se esquecer de figuras como Catharina Candida de Senna e Antonio José Gomes, proprietários da fazenda do Ribeirão do Meio, que foram os primeiros doadores de terras para o patrimônio de São Sebastião. Thereza Maria de Jesus, sua filha, ficou com parte das terras que confrontavam com tal patrimônio. José Gomes d’Avellino, outro filho, herdou boa parte das terras da fazenda, bem como parte nas fazendas Velha e São João.

O povoamento de Mococa não foi algo uníssimo, regrado e limitado a poucas pessoas. Incontáveis eram os proprietários de terras, fossem elas grandes latifúndios ou pequenas glebas. De forma suscinta, este trabalho visa esclarecer alguns equívocos e dar outra perspectiva sobre a vida rural no povoamento de Mococa. aos poucos, desbravamos o passado de nossa terra, para dar clareza ao ofuscamento da história.