A CAPELA DE SÃO BENEDITO

 

Da fazenda das Areias às doações dos alforriados

Leonardo Borgheti Marques Falarini Belotti

Instituto Histórico e Cultural de Arceburgo

Instituto Bruno Giorgi

O povoamento de localidades, via de regra, acontece próximo aos rios ou veios d’água, de modo que exista abastecimento aos moradores. O sesmeiro José da Silva Santos, que adquiriu uma sesmaria aquém do rio Pardo, em 1815, era servido pelo córrego do Barreiro, posteriormente referido como córrego da Jacutinga e ribeirão da Ressaca. A capela de São Sebastião surgiria, também, às margens de ribeirões: quando da doação dos 16 alqueires de terras por dona Catharina Candida de Senna e seu marido, Antonio José Gomes, as terras eram atravessadas pelo córrego do Lino; com a permuta de terras e as sucessivas doações, que importaram em 33 alqueires, o ribeirão do Meio seria o curso de água que atravessava o patrimônio de São Sebastião.

Para fins didáticos, o povoamento de Mococa, além da região da capela, pode ser dividido da seguinte forma: o núcleo da Água Limpa e da Lage, iniciado em meados de 1822, familiar, na porção leste e nordeste do Município; o núcleo da Alegria, iniciado em 1820, mas intensificado a partir de 1833, também familiar, na porção ocidental do Município; o núcleo da Ressaca, iniciado em 1815, com pluralidade de povoadores, na porção sudeste e sul da povoação; o núcleo de Canoas, norte, iniciado anteriormente à década de 1830, pluralidade de moradores; e o núcleo das Areias, bem na porção noroeste, que será esmiuçado adiante.

Os mais antigos proprietários da fazenda das Areias foram Antonio de Castro Nunes e sua esposa, Maria Zeferina da Cunha, que venderam parte de suas terras a Manoel Vieira d’Oliveira em 1833. Os filhos de Antonio e Maria Zeferina, Francisco Gonçalves de Castro e Luiza Zeferina d’Aguiar, quando do falecimento dos seus pais, receberam à título de herança as terras da fazenda das Areias, avaliadas em mais de seis contos de réis, e confrontava com José Borges e outros, pelo Nascente; João Cardozo e outros, pelo Sul; João Gonçalves (ou João Gonçalo) e outros, pelo Poente e capitão Francisco de Moraes Preto e outros, pelo Norte.

A porção de terras que coube ao Manoel Vieira d’Oliveira fazia as seguintes confrontações: pelo Nascente, com Vicente d’Almeida e seus sócios; pelo Poente, com o vendedor; e pelo Norte e pelo Sul, com Gabriel Garcia de Figueiredo. Também foram proprietários da fazenda das Areias, Joaquim José Rosa, que a adquiriu de Joaquim Sigara; e Manoel Pereira Duarte, que comprou-a de Vicente Ferreira de Paula. A fazenda das Areias, assim como outras tantas propriedades rurais daquele tempo, eram grandes condomínios, pro-indiviso.

Em 1860, o capitão Francisco de Moraes Preto e sua esposa, dona Luiza Ferreira da Paixão, moradores da freguesia de São Francisco das Chagas do Monte Santo, peticionaram ao Juízo Municipal de Casa Branca, de modo a pleitear a divisão da fazenda das Areias. É no auto de divisão que confirma-se que a fazenda situava-se tanto em São Paulo, quanto em Minas Gerais, dos dois lados do ribeirão das Areias. Tanto é verdade que, em 30 de novembro de 1860, o juiz municipal de Casa Branca, José Alves dos Santos Junior, remeteu carta precatória ao juiz municipal da Vila de São Carlos do Jacuhy, requerendo “permissão para proceder a divisão na parte em que as terras são do município de Jacuhy”, o que foi concedido, por despacho de 5 de fevereiro de 1861, assinado apenas por “Silva”, juiz de Jacuhy.

Outros foram os interessados, podendo mencionar Antonio Joaquim Teixeira, Francisco Gonçalves de Castro, Maria Flausina do Carmo, Francisco Marçal da Cruz e sua esposa, Delmira Maria de Almeida, e outros tantos signatários e confrontantes. Foram nomeados louvados o major Gabriel Garcia de Figueiredo, Ildefonso Garcia Leal e Florentino Ferreira da Cunha, conforme termo acossado nos autos, datado de 28 de maio de 1862.  Os louvados, em termo de 3 de junho de 1862, descreveram os limites da fazenda, da seguinte forma, às fls. 27 e verso:

“[...] Principiando no espigão do bacamarte aonde feixa no córrego das pedras, seguindo pelo espigão acima devidindo com João Cardozo de Toledo e seos sócios, e ‘ahy devedindo sempre pelo espigão que contraverte para Macahúbas, devisando com Vicente de Almeida e seos sócios, pelo mesmo espigão adiante devisando com terras de José Borges e seos sócios, e pelo mesmo espigão adiante até sahir na estrada que vem de Campinas e por ella adiante devidindo com herdeiros do  finado Comendador Coelho até a divisa da fazenda do socio Preto pelo espigão tudo quanto verte as Arêas pelo espigão até o cume da segunda serra e correndo sempre por este segundo cume, caminhando para o poente à rumo direito até um sapecado ou Lage de pedra, desta procurando o mesmo rumo até onde estão dous páos de Jequitibá, e destes até a Serra do Taquary devisando com Mauricio José de Souza, José Antonio Borges e seos sócios e João nantes até encontrar com o rumo da fazenda de João Cardozo de Toledo e seos sócios no descalcvado da serra deste á rumo na caxoeira das pedrass redondas, desta a rumo onde feixa estas divisas [...]”

A fazenda das Areias possuía 1.647 alqueires de terras, sendo 1.300 alqueires de plantas de milho e terras de cultura de primeira sorte, e 347 alqueires de serrados e capins, avaliada em 44:205$000 (quarenta e quatro contos e duzentos e cinco mil réis).

Segundo narra Sander Rogerio Ribeiro Pereira, nas imediações, existiu a fazenda do Barro Preto, de propriedade de João Campanha dos Santos. A sua filha, Laura Maria dos Santos, casada com Antonio Ignacio Lopes, herdeira da fazenda, teria vendido ao Barão de Monte Santo, tenente-coronel Gabriel Garcia de Figueredo, anexadas à vasta fazenda da Borda da Mata, antigo núcleo da Alegria. Presumimos, portanto, que a fazenda do Barro Preto poderia ser parte da fazenda das Areias ou alguma porção de terras que não foi contemplada nos registros paroquiais de terras. O Barão de Monte Santo, quando do 13 de maio de 1888, teria doado aos seus ex-escravizados, Madalena Figueredo, Maria Joana, Esmeralda, Vitória Figueredo, Eufrasia e Daniel, cerca de cinquenta alqueires de terras, dos quais nove alqueires foram doados pelos novos proprietários para constituir um patrimônio à capela de São Benedito, o que sucedeu à povoação e ao surgimento do que, nos dias atuais, nos referimos como o distrito de São Benedito das Areias.

 

FONTES:

Documentais:

Autos de divisão da fazenda das Arêas, acervo do Fundo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Arquivo Histórico-Documental de Casa Branca, 1860;

Livro de registros paroquiais de terras da Vila de Casa Branca, 1856.

Livros e revistas:

PEREIRA, Sander Rogerio Ribeiro. Fragmentos para a história do distrito de São Benedito das Areias. In: Mococa, 170 anos da Freguesia de São Sebastião da Boa Vista. Mococa: edição dos autores, 2026;

ESCRAVIDÃO NA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO

 

Leonardo Borgheti Marques Falarini Belotti

Recibo da coletoria de rendas gerais de Casa Branca, acerca da compra de uma escrava.

 

Alguns antecedentes

A documentação referente à escravidão em nossa região é, por demasiada, escassa e nada aprofundada. Com exceção dos registros públicos, os quais não são facilmente acessíveis, poucas informações realmente constatam o contexto da época. Existem, é claro, poucas exceções. Inventários de fazendeiros, escrituras de compra e venda de escravizados, registros de batismo e casamento. A literatura, ademais, também é rarefeita.

Sabe-se que, a partir dos anos de 1720, após o desbravamento dos sertões pelo Anhanguera, o governo da Capitania de São Paulo realizou a doação de diversas cartas de sesmarias, de modo a intensificar o povoamento na região limítrofe com a capitania de Minas Gerais, após o desmembramento de 3 de dezembro de 1720, bem como povoar o caminho para as minas de Goiás.

No sul de Minas Gerais, contudo, a participação governamental não foi sentida até meados de 1737, quando Cipriano José da Rocha, ouvidor da Comarca do Rio das Mortes, estabeleceu o arraial de São Cipriano, hoje cidade de Campanha, tomando posse da região conflituosa para o governo mineiro, de modo a minar os faisqueiros paulistas, que sequer prestavam contas das lavras exploradas a qualquer governo. Contudo, a porção mais setentrional do sul-mineiro seguia inexplorada. Aliás, inexplorada nos mapas oficiais.

O historiador, Dr. Tarcísio José Martins, autor de inúmeros trabalhos sobre os quilombos de Minas Gerais, aduziu a existência de vários grupos de escravizados, que fugiram do cárcere e estabeleceram-se nos ermos do sul de Minas. Nos atuais municípios de Jacuí, Monte Santo de Minas, Guaranésia, Guaxupé, Cabo Verde, por exemplo, haviam quilombos. Da região, o maior de todos era situado nos arredores de Divinolândia.

O ocaso dos quilombos ocorreu em 1759. A Câmara da Vila de São João del Rei, alinhada aos interesses da Comarca do Rio das Mortes e do próprio governador, designou Bartolomeu Bueno do Prado para que, com sua comitiva, dizimasse os quilombos. A história sagrou que, em troca de 3.900 pares de orelhas salgadas (ou 3.900 orelhas) recebeu a guardamoria das minas do Jacuhy.

Em Mococa

Escravos eram mencionados de forma discreta nos livros de história. Afinal, a escravidão, quando abolida, tornou-se motivo de vergonha e indignação. Vergonha para alguns que, sendo senhores ou senhoras de escravos, eram compelidos a repudiar as suas próprias práticas; indignação, para outros tantos, pois perdeu-se a mão de obra barata. A transição acontecera paulatinamente, aliás. Quando homologada a Lei de Terras de 1850, eram os dirigentes e latifundiários cônscios de que, dia mais ou dia menos, a escravidão chegaria ao fim. Demorou mais trinta e oito anos. Fato é que, com a Lei de Terras e os encarecidos entraves burocráticos, pequenos proprietários não dispunham de recursos o bastante para arcar com o registro, de modo que muitos deles tornaram-se colonos dos grandes fazendeiros.

Onde existiam fazendas, existiam escravos. Nos sertões do rio Pardo, não mais um ermo, mas local de povoação crescente desde as conceções das sesmarias, haviam diversos escravos. Impossíveis de contagem censitária precisa.   

Menciona Adriano Campanhole que o nome Caconde “foi dado pelo branco conquistador ao encontrar ali os negros cacundas”. A conclusão do nobre historiador é que a origem do nome Caconde deriva, portanto, a grande presença dos quilombos na região, principalmente, por negros cacondas, uma das expressões utilizadas para designar aquele povo. Próxima, por exemplo, há Muzambinho, cujo nome é considerado corruptela de Moçambique. A presença dos antecedentes quilombos se faz sentir pela língua e pelas designações.  

Mococa, nascida capela de São Sebastião, acrescida posteriormente de Boa Vista, surgiu em decorrência de seus escravos. É Humberto de Queiroz quem chama a atenção para a derrubada da mata e o preparo da capoeira para que a capela de São Sebastião fosse construída, ao longo de 1846. Menciona que escravos foram utilizados para o encargo, enquanto as disputas para quem iria cortar mais rápido uma árvore entre os fazendeiros ocorria.

Encontramos recenseamentos a partir de 1872, reorganizados pela UNICAMP, onde constam dados sobre os escravos de Mococa:

1872:

Mococa .............................................................. 1.097

Casa Branca ...................................................... 2.414

Caconde ................................................................ 690

Cajuru ................................................................... 903

1886:

Mococa ................................................................. 819

Casa Branca ...................................................... 3.004

Caconde ................................................................ 745

Cajuru ................................................................... 597

São José do Rio Pardo ............... Sem informação

No recenseamento de 1890, para uma população de 7.731 habitantes, existiam: 4.932 brancos, 1.203 pardos, 434 caboclos e 1.162 negros. Ademais, consta que 40 pessoas eram naturais da África, logo, escravos que foram trazidos pelo Oceano.

Nos inventários antigos, não eram poucos os escravos. Exemplificando:  Vigilato José de Souza possuía 87 escravos (1853); Barbara Benedita da Silva, 45 escravos (1842); Vicente Antonio Constantino, uma parte em 2 escravos (1855); Manoel Antonio de Siqueira, 1 escravo (1841); Domingos José Dias, 7 escravos (1852); Anna Ignacia da Silva, 8 escravos (1844); Antonio Jacintho Nogueira, 7 escravos (1856); Maria Clara de Jesus, 7 escravos (1859); Victoria Maria de Jesus, 14 escravos (1857); João José de Souza Moreira, 26 escravos (1857). Em alguns casos, os escravos eram incluídos nas listagens dos bens sob a designação “semoventes”, ao lado do gado, galinhas, cavalos e suínos.

No testamento de dona Catharina Candida de Senna, primeira doadora do terreno para São Sebastião, legou à sua “Neta Maria Silveria, cazada com Francisco de Paula Gomes uma crioulinha de nome Joaquina de edade de seis para sete annos e se no tempo de meu falecimento este já não mais existir, então deixo a referida minha Neta a quantia de quinhentos mil réis”. Vicente Ribeiro do Valle, fazendeiro na atual região de Igaraí, quando faleceu em 21/07/1851, possuía 8 escravos e, em posterior avaliação por parte do testamenteiro, Joaquim Norberto Ribeiro, Antonio José de Souza, por cabeça de sua mulher, declarou que “veio com bens à collação a folhas no verso dezecete, e havendo entre esses hua crioula de nome Cibila, tendo esta produzido hua criança que se acha em idade de dois meses mais ou menos, a cuja criança crioulinha se deo o nome de Vicencia [...]. avalliada pelos mesmos avalliadores [...] pella quantia de sincoenta mil reis”.    

Os escravizados eram vistos como bens, propriedade de seus compradores. Foram os principais protagonistas das lavouras, das construções, enfim, do trabalho braçal. Pelo advento da Lei do Ventre Livre, de 1871, por força do Art. 8º, § 5º, “os parochos serão obrigados a ter livros especiaes para o registro dos nascimentos e obitos dos filhos de escravas, nascidos desde a data desta lei. Cada omissão sujeitará os parochos á multa de 100$000”. O livro de batismos de filhos de escravos da Paróquia de São Sebastião, de Mococa, foi aberto em 30 de junho de 1873. O primeiro batismo foi o seguinte:

“Aos oito dias do mês de Dezembro de mil oitocentos e setenta e um, nesta Matriz de Sam Sebastião da Boa Vista baptizei e pus santos óleos a Anna, parda crioula livre em virtude da Lei de 28 de 7bro. De 1871, nascida a 28 de Novembro do corrente anno nesta Freguezia de Sam Sebastião da Boa Vista filha de Maria preta crioula solteira escrava de Roza Maria de Souza, sendo padrinhos José Firmino de Souza e Vitalina Maria das Dores; e para constar faço este assento. (a.) O Vigário Joaquim Feliciano do Amorim Sigar”.

Certamente temeroso pela multa aduzida pela Lei do Ventre Livre, padre Sigar correu a realizar os batismos antes mesmo da abertura oficial do livro, dois anos depois, provavelmente transcrevendo todos os assentos no livro novo. Humberto de Queiroz narra sobre o dia 13 de maio de 1888:

“Logo que aqui chegamos, tivemos o prazer de observar geralmente, mesmo entre os lavradores, manifesto e franco apoio às ideias abolicionistas, que tendiam a fazer eliminar a página mais negra que tem turvado o livro claro e luminoso de nossa história pátria – a escravidão.

Entre os mais entusiastas por essa humanitária reforma, notamos os nomes de Benjamin de Magalhães, João Bento e João Sabino, que, conosco, foi alvejado numa noite de novembro de 87, por um tiro, de cuja bala ouvimos o “sio insidioso’, depois de um dia em que partiram de Mococa para as brenhas do Cubatão, uns 80 escravos!...

Dentre os lavradores, alguns, bem se vê... não eram abolicionistas, senão dos abolicionistas... Era natural!

Por toda a vasta extensão do território brasileiro soprava o vento benéfico da liberdade, esse movimento justo e grande que devia redimir uma raça ingrata e má, mas com direitos incontestáveis e naturais.

De bom grado, tomando parte ativa entre os propugnadores da redenção dos cativos, colaborando com Benjamin de Magalhães em ardente propaganda feita em numerosas e contínuas correspondências feitas para a Imprensa de Campinas e da Capital.

Pouco depois, com ruidosos festejos e entusiásticas manifestações do regozijo popular, era, em Mococa, recebida a luminosa Lei de 13 de maio de 1888.

O estado próspero em que se achava a lavoura, nesse ano, era condição bastante para que a transformação do trabalho não produzisse o menor abalo, apesar de existirem no município mais de mil escravos”.

Muito tem a se discutir sobre a escravidão em nossa região, carecendo dos curiosos pesquisadores que entrem em ação. O presente artigo busca apenas esclarecer alguns pontos de uma história quase desconhecida. É o passado ganhando vida.