ESCRAVIDÃO NA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO

 

Leonardo Borgheti Marques Falarini Belotti

Recibo da coletoria de rendas gerais de Casa Branca, acerca da compra de uma escrava.

 

Alguns antecedentes

A documentação referente à escravidão em nossa região é, por demasiada, escassa e nada aprofundada. Com exceção dos registros públicos, os quais não são facilmente acessíveis, poucas informações realmente constatam o contexto da época. Existem, é claro, poucas exceções. Inventários de fazendeiros, escrituras de compra e venda de escravizados, registros de batismo e casamento. A literatura, ademais, também é rarefeita.

Sabe-se que, a partir dos anos de 1720, após o desbravamento dos sertões pelo Anhanguera, o governo da Capitania de São Paulo realizou a doação de diversas cartas de sesmarias, de modo a intensificar o povoamento na região limítrofe com a capitania de Minas Gerais, após o desmembramento de 3 de dezembro de 1720, bem como povoar o caminho para as minas de Goiás.

No sul de Minas Gerais, contudo, a participação governamental não foi sentida até meados de 1737, quando Cipriano José da Rocha, ouvidor da Comarca do Rio das Mortes, estabeleceu o arraial de São Cipriano, hoje cidade de Campanha, tomando posse da região conflituosa para o governo mineiro, de modo a minar os faisqueiros paulistas, que sequer prestavam contas das lavras exploradas a qualquer governo. Contudo, a porção mais setentrional do sul-mineiro seguia inexplorada. Aliás, inexplorada nos mapas oficiais.

O historiador, Dr. Tarcísio José Martins, autor de inúmeros trabalhos sobre os quilombos de Minas Gerais, aduziu a existência de vários grupos de escravizados, que fugiram do cárcere e estabeleceram-se nos ermos do sul de Minas. Nos atuais municípios de Jacuí, Monte Santo de Minas, Guaranésia, Guaxupé, Cabo Verde, por exemplo, haviam quilombos. Da região, o maior de todos era situado nos arredores de Divinolândia.

O ocaso dos quilombos ocorreu em 1759. A Câmara da Vila de São João del Rei, alinhada aos interesses da Comarca do Rio das Mortes e do próprio governador, designou Bartolomeu Bueno do Prado para que, com sua comitiva, dizimasse os quilombos. A história sagrou que, em troca de 3.900 pares de orelhas salgadas (ou 3.900 orelhas) recebeu a guardamoria das minas do Jacuhy.

Em Mococa

Escravos eram mencionados de forma discreta nos livros de história. Afinal, a escravidão, quando abolida, tornou-se motivo de vergonha e indignação. Vergonha para alguns que, sendo senhores ou senhoras de escravos, eram compelidos a repudiar as suas próprias práticas; indignação, para outros tantos, pois perdeu-se a mão de obra barata. A transição acontecera paulatinamente, aliás. Quando homologada a Lei de Terras de 1850, eram os dirigentes e latifundiários cônscios de que, dia mais ou dia menos, a escravidão chegaria ao fim. Demorou mais trinta e oito anos. Fato é que, com a Lei de Terras e os encarecidos entraves burocráticos, pequenos proprietários não dispunham de recursos o bastante para arcar com o registro, de modo que muitos deles tornaram-se colonos dos grandes fazendeiros.

Onde existiam fazendas, existiam escravos. Nos sertões do rio Pardo, não mais um ermo, mas local de povoação crescente desde as conceções das sesmarias, haviam diversos escravos. Impossíveis de contagem censitária precisa.   

Menciona Adriano Campanhole que o nome Caconde “foi dado pelo branco conquistador ao encontrar ali os negros cacundas”. A conclusão do nobre historiador é que a origem do nome Caconde deriva, portanto, a grande presença dos quilombos na região, principalmente, por negros cacondas, uma das expressões utilizadas para designar aquele povo. Próxima, por exemplo, há Muzambinho, cujo nome é considerado corruptela de Moçambique. A presença dos antecedentes quilombos se faz sentir pela língua e pelas designações.  

Mococa, nascida capela de São Sebastião, acrescida posteriormente de Boa Vista, surgiu em decorrência de seus escravos. É Humberto de Queiroz quem chama a atenção para a derrubada da mata e o preparo da capoeira para que a capela de São Sebastião fosse construída, ao longo de 1846. Menciona que escravos foram utilizados para o encargo, enquanto as disputas para quem iria cortar mais rápido uma árvore entre os fazendeiros ocorria.

Encontramos recenseamentos a partir de 1872, reorganizados pela UNICAMP, onde constam dados sobre os escravos de Mococa:

1872:

Mococa .............................................................. 1.097

Casa Branca ...................................................... 2.414

Caconde ................................................................ 690

Cajuru ................................................................... 903

1886:

Mococa ................................................................. 819

Casa Branca ...................................................... 3.004

Caconde ................................................................ 745

Cajuru ................................................................... 597

São José do Rio Pardo ............... Sem informação

No recenseamento de 1890, para uma população de 7.731 habitantes, existiam: 4.932 brancos, 1.203 pardos, 434 caboclos e 1.162 negros. Ademais, consta que 40 pessoas eram naturais da África, logo, escravos que foram trazidos pelo Oceano.

Nos inventários antigos, não eram poucos os escravos. Exemplificando:  Vigilato José de Souza possuía 87 escravos (1853); Barbara Benedita da Silva, 45 escravos (1842); Vicente Antonio Constantino, uma parte em 2 escravos (1855); Manoel Antonio de Siqueira, 1 escravo (1841); Domingos José Dias, 7 escravos (1852); Anna Ignacia da Silva, 8 escravos (1844); Antonio Jacintho Nogueira, 7 escravos (1856); Maria Clara de Jesus, 7 escravos (1859); Victoria Maria de Jesus, 14 escravos (1857); João José de Souza Moreira, 26 escravos (1857). Em alguns casos, os escravos eram incluídos nas listagens dos bens sob a designação “semoventes”, ao lado do gado, galinhas, cavalos e suínos.

No testamento de dona Catharina Candida de Senna, primeira doadora do terreno para São Sebastião, legou à sua “Neta Maria Silveria, cazada com Francisco de Paula Gomes uma crioulinha de nome Joaquina de edade de seis para sete annos e se no tempo de meu falecimento este já não mais existir, então deixo a referida minha Neta a quantia de quinhentos mil réis”. Vicente Ribeiro do Valle, fazendeiro na atual região de Igaraí, quando faleceu em 21/07/1851, possuía 8 escravos e, em posterior avaliação por parte do testamenteiro, Joaquim Norberto Ribeiro, Antonio José de Souza, por cabeça de sua mulher, declarou que “veio com bens à collação a folhas no verso dezecete, e havendo entre esses hua crioula de nome Cibila, tendo esta produzido hua criança que se acha em idade de dois meses mais ou menos, a cuja criança crioulinha se deo o nome de Vicencia [...]. avalliada pelos mesmos avalliadores [...] pella quantia de sincoenta mil reis”.    

Os escravizados eram vistos como bens, propriedade de seus compradores. Foram os principais protagonistas das lavouras, das construções, enfim, do trabalho braçal. Pelo advento da Lei do Ventre Livre, de 1871, por força do Art. 8º, § 5º, “os parochos serão obrigados a ter livros especiaes para o registro dos nascimentos e obitos dos filhos de escravas, nascidos desde a data desta lei. Cada omissão sujeitará os parochos á multa de 100$000”. O livro de batismos de filhos de escravos da Paróquia de São Sebastião, de Mococa, foi aberto em 30 de junho de 1873. O primeiro batismo foi o seguinte:

“Aos oito dias do mês de Dezembro de mil oitocentos e setenta e um, nesta Matriz de Sam Sebastião da Boa Vista baptizei e pus santos óleos a Anna, parda crioula livre em virtude da Lei de 28 de 7bro. De 1871, nascida a 28 de Novembro do corrente anno nesta Freguezia de Sam Sebastião da Boa Vista filha de Maria preta crioula solteira escrava de Roza Maria de Souza, sendo padrinhos José Firmino de Souza e Vitalina Maria das Dores; e para constar faço este assento. (a.) O Vigário Joaquim Feliciano do Amorim Sigar”.

Certamente temeroso pela multa aduzida pela Lei do Ventre Livre, padre Sigar correu a realizar os batismos antes mesmo da abertura oficial do livro, dois anos depois, provavelmente transcrevendo todos os assentos no livro novo. Humberto de Queiroz narra sobre o dia 13 de maio de 1888:

“Logo que aqui chegamos, tivemos o prazer de observar geralmente, mesmo entre os lavradores, manifesto e franco apoio às ideias abolicionistas, que tendiam a fazer eliminar a página mais negra que tem turvado o livro claro e luminoso de nossa história pátria – a escravidão.

Entre os mais entusiastas por essa humanitária reforma, notamos os nomes de Benjamin de Magalhães, João Bento e João Sabino, que, conosco, foi alvejado numa noite de novembro de 87, por um tiro, de cuja bala ouvimos o “sio insidioso’, depois de um dia em que partiram de Mococa para as brenhas do Cubatão, uns 80 escravos!...

Dentre os lavradores, alguns, bem se vê... não eram abolicionistas, senão dos abolicionistas... Era natural!

Por toda a vasta extensão do território brasileiro soprava o vento benéfico da liberdade, esse movimento justo e grande que devia redimir uma raça ingrata e má, mas com direitos incontestáveis e naturais.

De bom grado, tomando parte ativa entre os propugnadores da redenção dos cativos, colaborando com Benjamin de Magalhães em ardente propaganda feita em numerosas e contínuas correspondências feitas para a Imprensa de Campinas e da Capital.

Pouco depois, com ruidosos festejos e entusiásticas manifestações do regozijo popular, era, em Mococa, recebida a luminosa Lei de 13 de maio de 1888.

O estado próspero em que se achava a lavoura, nesse ano, era condição bastante para que a transformação do trabalho não produzisse o menor abalo, apesar de existirem no município mais de mil escravos”.

Muito tem a se discutir sobre a escravidão em nossa região, carecendo dos curiosos pesquisadores que entrem em ação. O presente artigo busca apenas esclarecer alguns pontos de uma história quase desconhecida. É o passado ganhando vida.