Por Leonardo
Borgheti Marques Falarini Belotti[1]
I.
Os caminhos que percorreram
A forma adequada para poder desbravar a
mentalidade estrutural de um povo seria por meio dos registros históricos,
quando ausentes aqueles que foram as testemunhas vivas dos fatos do passado.
Traduzir a formação da sociedade e a constituição da psicologia de um
determinado grupo são missões que se baseiam não apenas na verossimilhança da
História, mas também na composição do período histórico correspondente, como um
todo. Assim, qualquer personagem da História deve ter suas ações interpretadas
“considerando a psicologia da sociedade que o criou”[2]. E
que sociedade imperava no começo do século XIX!
Não obstante, para revelar tal
mentalidade, é mister traduzir breves notas sobre a origem do povo que a detém
e, sob a ótica científica, conhecê-lo, revelando, assim, a formação de suas
idiossincrasias. O corpo incipiente de um lugarejo justifica a sua existência, na
visão de Dante Alighieri, pela necessidade de uma “vivência tranquila das
pessoas e das coisas por meio de auxílio mútuo”[3]. O
cenário de formação de Mococa inicia a sua construção durante o período
conhecido por Ciclo do Ouro. Os arraiais e as minas eram o palco da ação. Não
é, contudo, do interesse do presente ensaio discorrer sobre a fundação do tipo
de solidariedade em vigência na época em questão. Basta dizer que os metais
preciosos evocavam naquela gente a ambição de enriquecimento e, no que tange à
união humana, urge o agrupamento aos interesses primários: antigamente, a
sobrevivência.
O agrupamento faz originar a institucionalização
das convenções sociais, adaptadas àquele meio. Segundo o sociólogo Emile
Durkheim, considera-se que a sociedade é detentora de “uma personalidade
qualitativamente diferente das personalidades individuais que a compõem”[4]. A
moral, os costumes, logo, todo o agrupamento idiossincrático se configura como
algo independente do indivíduo, mas que exerce sobre ele uma forte pressão, de
modo a acatar o que é considerado aceito pelo grupo. Já afirmou, inclusive,
Karl Marx que “não é a consciência dos homens que determina seu ser; é seu ser
social que, inversamente, determina a sua consciência”[5].
Para que seja possível, afinal,
interpretar a atual configuração de Mococa, é preciso volver os olhos para o
seu passado, de modo a localizar as raízes da aparelhagem moral, política,
social, etc., de seu povo. Em outras palavras: “de onde veio e onde está”.
Foram os paulistas que começaram a desbravar os sertões dos Cataguases, na
busca de riquezas. Os olhos bandeirantes voltaram-se para o interior do que viria
a se tornar, anos depois, o Estado de Minas Gerais. Em seu relicário, não iam
apenas a sua religiosidade e sua coragem, mas também todo um aparato
mitológico, que os conduzia sempre em frente. Desejavam Sabarabuçu, a mítica
serra reluzente, repleta de montanhas feitas de ouro e prata. Encontraram, de
fato, os metais preciosos, mas não tal cordilheira. A Coroa Portuguesa, já
atenta, preocupava-se com a fiscalização e com a exploração da área, e
considera os meios para levar a aplicação da Justiça àquele local – nos sertões
ermos, já não tanto desconhecidos.
Após conflitos, essencialmente para
assegurar a quem pertencia a preferência de explorar o ouro, vez que os
paulistas, enquanto descobridores, viam-se detentores indispensáveis de tal
direito, foi instituída, em 1709, a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro.
Paralela à instalação do poder civil, foi providenciada a administração da
justiça. Em 1711, três arraiais foram elevados à categoria de vila, sendo
nomeados Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, Vila Rica e Vila Real do
Sabará. Em dezembro de 1713, uma nova vila surgiu: São João del Rei.
Em 1714, foram instaladas as primeiras
comarcas mineiras: Comarca do Rio das Mortes, com sede em São João del Rei;
Comarca de Vila Rica, com cede na vila homônima; e Comarca do Rio das Velhas,
com sede da Vila Real do Sabará. Ao sul, fora instalada a Comarca de São Paulo.
Os responsáveis pelas comarcas, os ouvidores, assumiam “as funções de
corregedor, ouvidor-geral [...] e também de provedor”[6].
A exploração se deu àquela região central,
à sombra das minas, e, consequentemente, a povoação concentrara-se ali. Em
1720, eram separadas as Capitanias de São Paulo e de Minas, devido a outro
levante, chamado popularmente como Revolta de Felipe dos Santos, ou a Sedição
de Vila Rica. Fez-se necessária uma presença mais constante das autoridades, de
modo a dirimir conflitos, aplicar as ordens régias e fiscalizar a mineração. O locus da dominação era a região central.
As estradas eram vigiadas. Havia forte tentativa de impedir o contrabando do
ouro e demais preciosidades.
O motor que levou as autoridades até o sul
da capitania possui dupla explicação. A primeira, trata-se da questão das
fronteiras entre as duas capitanias. A região das minas possuía ouro em
abundância. Em 1737, o ouvidor da comarca do Rio das Mortes, Cipriano José da
Rocha, parte em viagem para o sul, reforçando a possa da região. Consolidou-a,
afinal, com a criação do arraial de São Cipriano que, anos mais tarde, seria
designada Vila de Campanha da Princesa. Era fato conhecido que os faiscadores
exploravam clandestinamente as minas do Rio Verde e remetiam as preciosidades à
Vila de Guaratinguetá. O governador das Minas, dom Martinho Proença,
interpretando tal ação contínua como tamanho disparate, determina a posse das
imediações do Rio Verde e de suas minas. Assim, justifica-se a ação do referido
ouvidor, preocupado em agradar as autoridades.
O sul das Minas e o norte de São Paulo
eram territórios que, naquele momento da história, não possuíam interesses
imediatos por parte da Coroa. Seria, portanto, um ermo, região de conflitos
pela delimitação das fronteiras.
Foi em meados de 1750 que Francisco
Martins Lustosa, nomeado guarda-mor da região do Rio Sapocahy pelo governador
da Capitania de São Paulo, dom Luiz de Mascarenhas, debandou da Campanha, ante
a sua derrota pelas autoridades mineiras, após a tentativa da Capitania de São
Paulo de tomar controle das minas do Rio Verde. Lustosa havia tomado a
Freguesia de Campanha do Rio Verde, mantendo-a sob o jugo paulista, repelindo
as forças mineiras. Contudo, não logrou êxito e careceu de fugir. Talvez, tenha
perdido forças, afinal, em 1748, a Capitania de São Paulo foi subsumida à do
Rio de Janeiro, cujo governador, Antônio Gomes Freire de Andrade, também
governava a Capitania de Minas. A supressão acarretou na volta de dom Luiz para
Portugal e a emissão de várias ordens de prisão para Lustosa. Após breve estada
em Ouro Fino, parte com a família para Curitiba.
Pompeu Rossi, no artigo O Guarda-mór Lustosa, fundador de Ouro Fino,
menciona que uma testemunha afirma que Lustosa é o fundador de alguns arraiais
no sul da capitania de Minas:
A
única referencia feita a Francisco Martins Lustosa, como descobridor das minas
do Ouro Fino, é a do depoimento de Francisco Xavier Bezerra, no Auto Summario
de Mogy-Mirim, mandado fazer, em 1789, por Bernardo José de Lorena. Quarenta e
nove annos, portanto, depois da fundação de Ouro Fino.
Entre
outras coisas, diz essa testemunha: ... “que os arraiaes de Jacuhy, Ouro Fino e
Sant’Anna do Sapocahy” foram descobertos por “Francisco Martins Lustosa”[7].
Em 07 de outubro de 1755, nos sertões do rio
Grande, foi lavrado auto de posse do sertão do rio São João, redigido por José
do Rego e Almeida, escrivão de órfãos, confirmando a posse da Câmara da Vila de
Jundiahy sob o território que percorreu Pedro Franco Quaresma, sob a ordem de
descobrir ouro. Assim
vinha
tomar posse de todo o Certão onde anda Pedro Franco Quaresma em deligencia de
descobrir ouro a saber: - do Rio de São João que faz barra no dito Rio grande,
e por elle acima até onde finalizar o dito Pedro Franco com a sua deligencia, e
tão bem de todo o Certão além do dito Rio S. João até o Rio de Sapocahy da
Campanhas de Itajubá, e por elle acima até onde se reparte o districto elas
mesmas Campanhas[8].
Apenas em 1764, quando o novo governador
da Capitania de Minas, Luiz Diogo Lobo da Silva, acompanhado do futuro
inconfidente, Claudio Manoel da Costa, realizam o chamado “Giro de Luiz Diogo”,
tomando posse civil e eclesiástica dos arraiais fronteiriços e das terras
adjacentes. Segundo consta, a posse de Jacuhy se deu de forma violenta. A
região era, enfim, colocada nos mapas, mas, não obstante a vinda oficial, as
localidades já eram bem conhecidas e povoadas.
As referências à Caconde remontam vários
documentos, editados a partir do final dos anos de 1760. O descoberto de Nossa
Senhora da Conceição do Rio Pardo já contava com forças militares em 1766,
conforme ordem de 28 de janeiro de 1766, emitida por dom Luiz Antônio de Souza[9]. O
nome do lugar variou por demasiado. Segundo os Documentos Interessantes vol.
XI,
Da
chronica da actual cidade de Caconde consta que a origem era na freguezia de
Bom Successo creada em 1775 que foi abandonada no começo deste século em
consequência de um conflicto sendo transferida a Bom Jesus no logar hoje
denominado “Silvas” a tres kilometros da actual cidade para onde a freguezia
foi transferida em 1824[10].
A povoação tinha início com as tentativas
de localizar minas e quilombos. Adriano Campanhole, célebre historiador
paulista, relata que “o Coronel Manoel Rodrigues da Costa [...], em terrenos
pertencentes à Freguezia de Caconde, por mais de uma vez encontrou grupos de
índios Caiapós que faziam colheita de pinhão[11]”.
O isolamento favorecia o seu desenvolvimento, longe dos locais que sediavam o
poder civil. Essencialmente, devido à várias cartas e ordens régias, proibiu-se
a abertura de caminhos novos e de picadas entre São Paulo e Minas, uma medida
para evitar o contrabando do ouro.
Não obstante a corriqueira menção aos
povos autóctones, haviam vários quilombos na região. O conhecimento de sua
existência incomodava a Coroa, afinal, era intolerável existir um “Estado”
dentro de outro, que não seguia suas leis e que obstruíam, consequentemente, o
comércio com a fuga da mão de obra escrava. “O Brasil é o inferno dos negros”[12],
teria dito Antonil. A escravidão do povo africano foi uma nódoa considerável na
história brasileira, mas cuja essência ainda está presente na mentalidade
coletiva. Exerciam trabalhos desumanos, sob condições precárias, sob o jugo dos
tirânicos senhores de engenho e de seus sádicos capatazes. Rebelar contra o
sistema era de difícil êxito. Podia ocorrer à mão armada, o que era raro; com o
suicídio que, segundo Harriet Martineau, era prática “muito comum” entre os
africanos “que preferem isso à escravidão”[13];
ou com a fuga, mais usual. Com essa última, se agrupavam em quilombos e
tentavam adaptar à nova vida. A região limítrofe entre os atuais estados de São
Paulo e Minas Gerais eram repletas de quilombos ao longo do século XVIII,
integrando à chamada confederação do Campo Grande.
A Câmara da Vila de São João del Rei,
auxiliada pelo Ouvidor da Comarca do Rio das Mortes, encomendou uma expedição
para rechaçar os quilombos. Seu líder era Bartolomeu Bueno do Prado,
protagonista dos ataques que, em troca dos 3.900 pares de orelhas entregues ao
governador, recebeu cartas de sesmarias e a chefia-mor das minas de Jacuhy.
Entre 1759 e 1760, vários quilombos foram destruídos, situados, conforme relata
o historiador Tarcísio José Martins, situados nos atuais municípios de Jacuí,
São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Guaranésia, Cabo Verde, Divinolândia, etc[14].
De modo a efetivar a posse e o controle
mais rigoroso e imediato na região dos Rios Verde, Sapocahy, São João, Grande,
etc., foi determinada a divisão do termo do conselho de São João del Rei, vez
que era elevada à categoria de Vila a freguesia de Santo Antônio do Vale da
Piedade da Campanha do Rio Verde, tendo seu nome alterado para Campanha da
Princesa, vila diretamente apadrinhada pela princesa Carlota Joaquina, esposa
do herdeiro do trono português, futuro rei dom João VI. A povoação passava a
ser mais densa, afinal. Era 1798, e um novo século despontava.
II.
Vêm os mineiros, surge o povoado
A situação social do Brasil Colônia era
bem delimitada. Segundo Maria Odila Leite da Silva Dias, vigoravam “mecanismos
sociais de acomodação”[15],
um verdadeiro abismo “entre uma minoria privilegiada e o resto da população”, consolidando-se
uma estrutura social que “polarizaria as forças políticas, mantendo unidos os
interesses das classes dominantes”[16]. A
sociedade que se desenvolvia ao longo do final do século XVIII e início do XIX
convivia com fatores geográficos que contribuíam para a “dispersão e
fragmentação do poder e a consequente falta de nexo moral que caracteriza o
tipo de sociedade existente”[17].
A bem da verdade, a região que hoje
compreende o município de Mococa distava-se dos centros mais populosos, mas, ao
longo do final do século XVIII, os ermos campos passavam a ser habitados. A
posterior formação do povoado favoreceria que uma elite local comandasse,
soberana, os desígnios do lugarejo. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, “a
construção de cidades foi o mais decisivo instrumento de dominação”, pois
figuravam como “órgãos locais de poder[18]”.
Compreender este período histórico é
remontar a origem não apenas de uma cidade, mas de suas características que
constituem, hoje, seus costumes e a moral; ao arraigarem-se na mentalidade
social, cristalizam-se, formam uma rede de regras que, embora não sejam
positivadas ou escritas, constituem um arcabouço pré-legal. Conforme o sociólogo
Roger Bastide,
se
os processos psíquicos de uma geração não se transmitissem à geração seguinte,
não prosseguissem nesta outra, cada um de nós seria obrigado a recomeçar a
aprendizagem da vida, o que excluiria toda a possibilidade de progresso e
desenvolvimento[19].
São, afinal, os meios que tornam possíveis
a vida coletiva. Habitualmente, chama-se “senso comum”. Para Hannah Arendt, o
senso comum nada mais é que “uma espécie de sexto sentido necessário para
manter juntos[20]” os outros cinco
sentidos. Portanto, remedia-se a subjetividade, pois garante que um determinado
objeto apareça como o mesmo aos demais indivíduos. É, afinal, o que “convence
os homens de que eles pertencem à mesma espécie”[21].
É o elemento que faz existir a sensação de realidade. Para um povo que não é
hábil para perceber além daquilo que é concreto, tangível, a realidade que
concebe é meramente palpável, não garantindo espaço para que a mão do espírito
atue por meio das artes e da filosofia, por exemplo. Prevalecem os atributos
materiais em detrimento dos metafísicos.
A origem de Mococa na literatura histórica
remete-se às personalidades mineiras que chegaram à região. Talvez, a primeira
menção a tal informação tenha sido feita em um artigo do dr. Felipe Salvador
Santo Pagano, publicado no jornal A
Província de São Paulo, em 10 de fevereiro de 1880, edição de terça-feira.
Em poucas linhas, aborda a origem do povoado, embora o enfoque fosse a questão
sanitária:
É da
tradição: - Que no tempo em que Mococa era ainda um sertão, vieram da villa de
S. João d’El Rei (Minas Gerais), alguns caçadores até estas paragens, no ano de
1825, mais ou menos, e sympathisando-se com a localidade fizeram algumas
choças, perto do Ribeirão do Meio; que a família Cabelluda, Figueiredo e
Christovam, foram os primeiros habitantes do logar; que apoz ellas vieram
reunindo-se outros pouco a pouco; que os primeiros habitantes chamavam-na
Mococa (espécie de gyria, que significa reunião de pequenas casas, oriunda,
dizem, de uma palavra africana) em vista de sua perspectiva[22].
Pouco tempo depois, Lafayette de Toledo,
sócio do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, publica, na Revista nº
XII da instituição, o Diccionário
Topographico da Comarca de Casa Branca, escrito em meados de 1899. Sobre
Mococa, lega algumas linhas:
Mocóca
– Cidade, edificada em território outrora pertencente ao município de Casa
Branca. Foi fundado em 1846, por fazendeiros vindos de Minas. Por lei de 5 de
abril de 1856, elevou-se a povoação à categoria de freguesia, com o nome de São
Sebastião da Boa Vista; pela de 24 de março de 1871 à de villa e pela de 8 de
abril de 1875 à de cidade, com a denominação de Mocóca. O patrimônio foi-lhe
doado em 1847 [...][23].
Ainda, existe perdido o artigo do dr.
Estevão Leão Bourrol, um dos pioneiros da formação do Instituto Histórico e
Geográfico de São Paulo, que apresentava a história de Mococa, publicado no
extinto jornal mocoquense, O Monitor
Paulista. O texto resta desaparecido com o tempo e, provavelmente, jaz nas
gavetas dos arquivos privados. É provável que em coleções particulares, tal
jornal encontra-se perdido, sob o jugo de seus proprietários, reticentes em
divulgar seu conteúdo. São os três trabalhos que se tem notícia, que foram
escritor no século XIX sobre a origem de Mococa.
Ambos os autores citados são unanimes ao
afirmar que foi a presença mineira na região que deu origem ao povoamento.
Vieram, viram, gostaram, ficaram, prosperaram. É evidente a imprecisão da
chegada dos povoadores. Pode-se recorrer ao trabalho de Délio Freire dos
Santos, membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo que, na Revista
nº LXXXVI da instituição, publicou o artigo A
presença espanhola na província de São Paulo. Narra a trajetória dos
ilustres espanhóis, incluindo a vida de um fidalgo andaluz, dom Tomaz de Molina
(?-1845), cuja vinda ao Brasil após a proclamação da Independência argentina,
em 1816, favoreceu seus interesses em adquirir imóveis em solo brasileiro,
incluindo sesmarias e fazendas.
Foi o feliz proprietário da sesmaria
denominada Zabelônia, vasta propriedade que englobava o território atual do
município de Mococa e imediações. A aquisição, provavelmente, se deu em período
anterior à Proclamação da Independência do Brasil, em 1822, pois, em 17 de
julho, poucos meses antes do fausto acontecimento, foi editada a Resolução nº
76, pelas mãos de José Bonifácio de Andrada e Silva, que suspendia a concessão
de novas sesmarias. Acredita-se, portanto, que dom Tomaz adquiriu a propriedade
entre os anos de 1816 e 1822. A forma que administrava a sua propriedade é fato
engolido pelo esquecimento. Já em 1833, vendeu sua mais famosa fazenda, a
Alegria, com cerca de 15.000 alqueires, para o capitão Diogo Garcia da Cruz[24].
O fidalgo espanhol morre de tifo em uma expedição ao Mato Grosso, em 1845,
sendo enterrado pelos escravos e indígenas que o acompanhavam às margens do rio
Pardo.
Faz-se digno de menção que, em julho de
1865, esteve presente na fazenda Alegria o Visconde de Taunay que, em expedição
ao Mato Grosso, partindo do Rio de Janeiro, visava aumentar as forçar
brasileiras na Guerra do Paraguai. O resultado foi a publicação de um livro, A marcha da força, que relata alguns
aspectos da fazenda Alegria, então propriedade de Diogo Garcia da Cruz.
Inclusive, menciona que a fundação da Fazenda se dá em 1821.
As terras, a partir de 1822, passaram a
ser adquiridas pelo sistema de posse, vez que não haviam proprietários e a
fiscalização era precária. Somente em 1850, com a Lei de Terras, que seria
resolvida a questão patrimonial – aliás, resolvida para os abastados
fazendeiros, que possuíam condições econômicas para regularizar a escrituração
de suas terras. Os mais pobres iriam se tornar funcionários dos fazendeiros.
Foi uma estratégia para assegurar mão de obra, pois já surgia no imaginário
elitista que a escravidão chegaria ao fim. Durou mais trinta e oito anos. A
iminente carência de mão de obra levaria o fomento à imigração dos europeus,
especialmente dos italianos, que traziam em suas bagagens a esperança de uma
vida melhor. Trabalhariam para o crescimento de Mococa, mas não pode-se
esquecer que a vida da grande maioria dos imigrantes repousava sob a exploração
do seu trabalho, que beirava o que se entende por escravidão.
A história oficial de Mococa começa aqui.
Em 1836, foi realizada a primeira missa na região, na fazenda Alegria. O povo
exercia uma forma diversa da religião católica, alheia a institucionalização. A
religiosidade popular era vista “como crendice, superstição e devocionismo”[25],
segundo o professor Arnaldo Lemos Filho. A religião, antes de institucionalizada
no lugarejo, era praticada com as condições existentes, que mormente, divergiam
do que era determinado pela Igreja. Tal período, pré-instalação da Igreja
formal, é pouco abordado, vez que, muito comum, faltam documentos que atestem
sobre. O que é anterior era considerado superstição, crendice.
O que sucedeu tal fato, ao longo do século
XIX, foi ricamente narrado pelo farmacêutico mineiro, Humberto de Queiroz
(1866-1930), que se estabeleceu em Mococa ao longo de quinze anos, entre 1887 e
1902. Foi a sua preocupação para com a preservação da história da cidade que o
levou a redigir a primeira monografia histórica de Mococa, submetendo-a ao II
Congresso Brasileiro de Geografia, em 1910, publicando-a na Revista nº XV do
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e como livro a parte em 1913,
doando os lucros para a Santa Casa de Mococa. Minucioso, comedido e zeloso,
Humberto de Queiroz inspirou todos os trabalhos subsequentes sobre a história
de Mococa.
Humberto de Queiroz evidencia sua preocupação
com a perda do passado na passagem dos anos e, mais do que isso, com indevidas
confusões e equivocadas interpretações acerca da historiografia quando
sepultadas as testemunhas oculares dos fatos idos. Não será adentrado, aqui, análise
da obra de Queiroz, pois não é do interesse científico conduzir o olhar do
leitor, fazendo-o interpretar o livro sob a ótica de um terceiro. Que o leitor
possa apreciá-lo sem guias ou apontamentos. Leia, reflita, tire suas próprias
conclusões sobre o passado e interprete o presente à sua luz.
III.
Conclusões de uma análise sociológica
Atualmente, Mococa encontra-se no embate
de duas gerações, que, embora convivam de forma relativamente estável, possuem
percepção distinta acerca do estágio que a cidade se encontra. Uma geração mais
antiga, que viu o município incipiente, pouco industrializado, com urbanização
concentrada na região central, havendo surtos locais de zoneamento urbano, com
característica muito similares aos bairros rurais paulistas. Conviviam sob o ar
típico de uma pequena cidade interiorana. Em contrapartida, convivem com uma
geração mais jovem, que já conheceu a cidade sob o desenvolvimento fabril, em
constante expansão urbana, já evidente a perda das características do interior,
caminhando a passos largos para se tornar uma “cidade grande”, o que acontece
primeiro no meio estrutural, físico e, posteriormente, com o desenvolvimento
desse, na seara espiritual, das essências.
Os costumes, quando superam a
individualidade e constituem os comandos que estão cristalizados na mentalidade
social, acaba tornando sua execução algo autômato com relação ao indivíduo. É
impositivo moralmente e, por fim, torna-se uma regra, positivada ou não. Por
muito, dispensa ser escrito, pois constitui comandos coercitivos, que permitem
o convívio social. É um bom exemplo – e muito evidente – de um comando
originado na vizinha cidade de São José do Rio Pardo, cuja ponte de ferro sob o
rio homônimo, projetada pelo escritor e engenheiro, Euclides da Cunha,
inaugurada em 18.05.1901, que somente comporta o tráfego de veículos em um
sentido. À época de sua construção, não era preocupação o tráfego de
automóveis, mas, com o passar dos anos, foi tornando-se elemento na vida
cotidiana. Hoje, existe um acordo tácito entre todos os moradores, onde há
respeito na travessia da ponte entre os condutores da margem esquerda e os da
margem direita: esses esperam enquanto aqueles atravessam, os quais sabem o
momento de aguardar para que os de lá atravessem. Tornou-se constitutivo na
idiossincrasia rio-pardense.
Segundo o sociólogo, Georg Simmel, as
relações sociais nas cidades pequenas são baseadas na afetividade, em uma
constante e subjetiva solidariedade que, quando questionada, é objeto de
reações do coletivo. Nas cidades de maior porte, baseadas na economia
monetária, existe a chamada objetividade no tratamento: predomina a redução de
valores qualitativos à valores quantitativos[26].
A cidade resume-se ao palco da situação. Para tentar livrar-se, os indivíduos
tornam-se reservados e conferem-se o direito à desconfiança. A marcha da
mudança é uma constante.
Como dito anteriormente, o desenvolvimento
inicial de Mococa surge com característica bem similares às dos bairros rurais
e, a bem da verdade, foi sua realidade inicial, pois situava-se o povoamento em
propriedades rurais privadas, que posteriormente seriam doadas para a
constituição do futuro município. Antônio Candido, na obra Os parceiros do Rio
Bonito, escreve que o
bairro
se caracteriza por um segundo elemento, o sentimento de localidade existente
nos seus moradores, e cuja formação depende não apenas da posição geográfica,
mas também de intercâmbio entre as famílias e as pessoas, vestindo por assim dizer
o esqueleto topográfico.[27]
O bairro, segundo o autor, é uma
“naçãozinha”, “a porção de terra a que os moradores têm consciência de
pertencer, formando uma certa unidade diferente das outras”[28].
Surge a necessidade de cooperação devido à proximidade física e, ademais, pela
dificuldade da sobrevivência individual quando distante dos grandes centros
urbanos. O surgimento de um lugarejo, ao longo dos séculos passados,
significava a imediata autoridade de um grande proprietário, o qual,
geralmente, doa uma pequena parte da propriedade para compor a fábrica da
Igreja ou mesmo, o povoado em si.
A metodologia de surgimento de uma cidade,
segundo Antônio Candido, seguia um modelo quase geral: “No início, moradores
segregados. Em seguida, ereção de capela, em patrimônio doado, que atraia loja
e depois algumas casas. Daí, passava a freguesia, já com o núcleo de população
esboçado. O povoado subia a vila, chegando afinal a cidade”[29].
Com Mococa, não foi diferente. A doação do patrimônio é vista como atitude
altruísta, em prol do bem comum, mas, segundo a socióloga Maria Isaura Pereira
de Queiroz,
não
procuravam [...] uma compensação monetária propriamente dita, porque em geral
[...] o preço de venda não era alto; o que pretendiam era, por meio da criação
da vila, da qual seriam fundadores e benfeitores e cuja administração e
habitantes girariam à sua volta, obter facilidades de mão-de-obra, assim como a
valorização de sua própria fazenda, que, com o progresso da vila, em breve
estaria às portas de centro populoso e dobraria de preço[30].
Já foi mencionado, alhures, que, segundo
Sérgio Buarque de Holanda, o locus do
poder situava-se no lugarejo. Especialmente, se levar em conta a distância dos
grandes centros e da fiscalização governamental. Até o final do século XIX, as
cidades eram vistas apenas como locais para abrigar os órgãos administrativos.
Uma pequena burguesia surgia no local, que tornava-se parte importante do
desenvolvimento, uma vez que seus lucros cresciam junto ao crescimento do
povoado. A vida citadina ocorria mormente aos domingos, à missa, e nas festas
religiosas. No mais, “a vida ativa e próspera se concentrava no interior das
propriedades rurais”[31].
Tal situação comportava a ideia de que o poder emanava dos coronéis, senhores
das fazendas. Eram os empregadores, donos das residências e das terras e, para
o povoado, seriam beneméritos, auxiliando o seu desenvolvimento. No imaginário
popular, seria comum, portanto, que um líder que comandasse a política e a
sociedade ao seu bel-prazer, logo, autoritário, fosse legitimado a agir assim.
Atualmente, é possível perceber que governantes com viés autoritário são
aclamados, pois remontam a concepção do velho fazendeiro, bondoso, impiedoso,
acima das regras democráticas.
O surgimento de casarões nas zonas
centrais do povoado, propriedades dos chamados “barões do café”, senhores
detentores de dinheiro e poder, que determinavam o destino da cidade
diretamente sob seu domínio, revela que, ao longo do final do século XIX, a
vida passava a ser urbana. Tal fato se deve pela emulação da elite brasileira
com relação à elite europeia, a qual voltava-se às cidades, constituindo novo
gênero de vida. Afinal, a presença da industrialização europeia fez surgir um
novo elemento no jogo de classes: o burguês, que, etimologicamente, refere-se
ao elemento citadino. Os fazendeiros brasileiros desejariam “demonstrar que não
são ‘atrasados’ nem pouco ‘civilizados’”[32].
Assim,
na 2ª metade do século XIX afirma-se no Brasil um tipo de cidade que não é mais
simplesmente um centro político-administrativo, como tinha sido até então; suas
funções se ampliam, comércio e serviços ganham vulto e a distância social
cresce entre ela e o meio rural[33].
A população mais pobre permanece nas
fazendas ou dirige-se às cidades para tentar a sorte, vez que o comércio
passava a ganhar mais espaço. Em centros de pequena monta, é evidente que não
haveria espaço para mais de um especialista em uma área. A industrialização
mocoquense provavelmente começa, no final do século XIX, com a atuação do
italiano Alexandre Cunali, que atuaria no setor de curtume, inaugurando o
Curtume Santa Emília alguns anos depois, e dos irmãos Nicola, Pedro Mateus e
João, imigrantes italianos que se tornariam fundadores da empresa Irmãos
Nicola. As grandes industrias mocoquenses atuais devem-se ao trabalho
incansável de seus moradores visionários, que iniciaram suas atividades no
final do século XIX e início do século XX. Seu surgimento remonta o período de
declínio do Ciclo do Café, o motor que impulsionava o sistema coronelista. Outrora,
vigorava uma indústria paternalista, de comportamento pessoal nas relações com
os funcionários, fornecedores e clientes. Hoje, a impessoalidade estabeleceu-se.
A partir da década de 1950, várias
industrias começam a instalar em Mococa, o que se segue nas décadas seguintes.
O poder público visava gerar condições boas para recepcionar o desenvolvimento
industrial no município. Segundo o professor Carlos Alberto Paladini, “a partir
de 1970, o poder público começou a realizar um trabalho, no sentido de
desenvolver o parque industrial do Município, em franca evolução”[34].
Em 1978, foi criado o Distrito Industrial.
O crescimento da indústria citadina
acarreta, por conseguinte, a necessidade de expansão urbana. O povo deixa as
fazendas, inicia-se o êxodo rural. Diversos fatores influenciaram tal
acontecimento. Ao longo dos anos de 1950 e 1960, era política do Governo
Federal a expansão industrial no Brasil. Não obstante, a legislação que
protegia o proletário também crescia, embora sua aplicabilidade não fosse
eficaz. O fenômeno industrial se deve, em partes, pelo crescimento dos direitos
dos trabalhadores rurais.
A Lei nº 5.889, de 08.06.1973, estatuiu
normas para o trabalho rural. A expansão em direitos trabalhistas leva,
necessariamente, ao repensar a forma de conduzir suas atividades por parte dos
empregadores, porém, o período que o país vivia, sob o jugo de um governo
ditatorial militar, favorecia para que a inobservância aos direitos fosse
tolerada e que movimentos como greves e piquetes fossem duramente reprimidos. A
Constituição Federal de 1988 surge para mudar tal situação. O resultado é a
expulsão dos trabalhadores rurais para a cidade, o fechamento das colônias e a
necessidade imperativa de ampliação dos bairros urbanos. O trabalhador era caro
por ter tantas garantas legais impostas ao fazendeiro.
Mococa, tendo vivido tal situação,
permitiu a segregação entre as classes sociais nos bairros. A estrutura
citadina é bem delimitada: as zonas centrais servem mormente para o comércio,
para abrigar os órgãos da Administração Pública, bancos, a residência da
pequena burguesia, a primeira igreja e outros templos, monumentos históricos,
escolas. Nas zonas mais privilegiadas geograficamente, surgem os bairros
elitistas, projetados e onde residem a alta burguesia local. Nos subúrbios, o
pessoal mais carente, comércios menores, vendas, bares, lojas mais simples. Nesse,
porém, ainda residem alguns atributos da solidariedade advinda dos bairros
rurais e das fazendas, pois seus moradores são herdeiros diretos dos que
deixaram a vida rural, quando não os próprios. Nos bairros elitistas, perdura o
direito à desconfiança, que narra Simmel, pois, além de tudo, o mercado é duro
e voraz, e subentende-se que a vida também o seja. Ainda, há os bairros da
classe média, que servem de elemento de transição entre os agrupamentos das
referidas duas classes sociais: elite e pobres. É a representação visual da
luta de classes.
A prova viva de que existe uma elite
atuante em Mococa, numericamente menor e que exerce “autoridade sobre as
camadas inferiores[35]”
é que estes bairros ainda existem. A delimitação entre um e outro tenta ser
disfarçada com a presença de prédios públicos, que atendam às necessidades
diretas daquela população. Tal elite tenta impor a memória de seus antepassados
como condão para sua reputação. Exercem o poder sob a ótica genealógica. Gostam
da pesquisa histórica, desde que remonte a glória de sua família, e não por
amor à História. Os ecos dos nomes do passado são bradados com mais ferocidade
e prepotência. É inegável que cada pessoa que existiu na cidade consiste em
elemento necessário para erigir a glória: o arquiteto, sem a cooperação do
engenheiro, dos pedreiros, dos serventes e dos fornecedores não passam de
idealistas.
No Brasil como um todo, a vida econômica
estava pautada em uma dupla noção: “a de fazer fortuna rapidamente e a de
demonstrar por gastos suntuários a riqueza acumulada”[36].
A sociedade brasileira, segundo Maria Isaura Pereira de Queiroz, foi “dominada
pelo dinheiro”[37]. O crescimento industrial
alavancou o ensino técnico, voltado ao mercado de trabalho, à manufatura,
enfim, ao trabalho, que a filósofa, Hannah Arendt considera uma das condições
humanas: “é a atividade que corresponde ao artificialismo da existência humana.
[...] produz um mundo ‘artificial’ de coisas”[38]. Diz
Paladini que “o surgimento das escolas profissionais proporcionava a seus
alunos um currículo com predominância de disciplinas técnicas, pois visavam
fundamentalmente o preparo de profissionais para atender ao mercado de trabalho”[39].
Assim, os gostos do grande proletariado
voltam-se às praticidades em detrimento das humanidades, das artes. É bem
verdade que poucos dão o devido valor às pinturas, aos livros, ao teatro. A
sociedade encontra-se em um estágio de contemplação material, visando o
concreto e economicamente vantajoso ou politicamente interessante. Não
obstante, o uso em demasia da informação digital imediata estagnou a humanidade
em atroz letargia à pesquisa, à busca daquilo que é genuinamente belo,
verdadeiro e que incentiva o pensamento crítico sobre a realidade. As mídias
digitais apresentam a alienação e o indivíduo a convida para entrar e residir
em sua mente.
Tal estado, em questões sociólogas, é
deveras interessante para estudo, porém, preocupante à nível humano. O véu da
ideologia cega, induz, inibe a capacidade de perceber a realidade, de reagir às
opressões. A imposição da ideologia é corroborada por aqueles que desejam que a
população permaneça servil, estática. Criam os meios necessários, geralmente
pelo uso da união entre as forças política e econômica, para semear a distopia,
mantendo, assim, seus tronos e exploração. Já foi deveras difundido que o
sistema coronelista, que vigorou no Brasil no final do século XIX e início do
século XX, não encerrou, mas foi adaptado para as novas condições legais e
sociais em vigor. Segundo Victor Nunes Leal, o coronelismo era o
sistema
de reciprocidade: de um lado os chefes municipais e os “coronéis”, que conduzem
magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro lado, a situação
política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e
da força policial, que possui, em suma, o cofre das graças e o poder das
desgraças[40].
Em uma democracia, cujo princípio básico é
que o poder emana do povo, sem distinções, o meio coronelista careceu de
adaptar-se para a nova realidade. Os bons fazendeiros, padrinhos, foram
substituídos pelo generoso empregador, que, quando da época de eleições,
direciona os seus funcionários para apoiar aquele que melhor irá representar os
seus interesses particulares, que, muitas vezes, não corresponde aos interesses
da grande maioria da população. As eleições tornaram-se uma briga vazia para a
população, incentivada pelos poderosos, os quais realmente sabem o que querem e
como desejam que a Administração Pública seja conduzida após a posse do
mandatário.
Mococa é uma cidade que foi edificada sob
o patronato das oligarquias – os velhos nomes da política. Edificou sua vida
rural, ao longo do século XIX, sob as costas do trabalho escravo. Tal
mentalidade ainda jaz no imaginário coletivo: a sobreposição de um grupo sob
outro, pautado em preconceitos, em discriminação.
Segundo Hannah Arendt, o modelo político
das polis gregas idealizava que ser
livre “significava ao mesmo tempo não estar sujeito às necessidades da vida nem
ao comando de outro e também não
comandar”[41]. O homem é compelido à
vida social, à política, cujo significado originário se perdeu no meio da
confusão patrimonialista e corrupta que foi imposta não apenas ao Brasil.
Alguns possuem noções mais definidas de seus direitos, porém, contra as forças
mais poderosas, quem se atreve a lutar?
Nas palavras de Humberto de Queiroz, feci quod potui, faciant meliora potentes.
[1] O autor é
advogado; pós-graduado em Gestão Pública; licenciando em Sociologia; membro e
pesquisador do Instituto Histórico e Cultural de Arceburgo; colunista do jornal
Cidade News; pesquisador independente da sociologia, da história e da
política.
[2] CUNHA, Euclides da. Os sertões. Jandira-SP: Principis,
2020, p.89.
[3] ALIGHIERI, Dante. Monarquia. São Paulo: Lafonte, 2012, p.
49.
[4] DURKHEIM, Emile. Filosofia e sociologia. São Paulo:
Edipro, 2015, p. 53
[5] MARX, Karl. Prefácio a Contribuição à Crítica da economia política. In:
Essencial sociologia. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013, p.
35.
[6] FONSECA, Claudia Dasmasceno. Arraiais e vilas del rei. Belo
Horizonte: UFMG, 2011, p. 141.
[7] ROSSI, Pompeu. O Guarda-mór Lustosa, fundador de Ouro Fino.
In: Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. XXII. Belo Horizonte: Imprensa
Oficial de Minas Gerais, 1928, p. 174
[8] SÃO PAULO, Arquivo do Estado. Documentos interessantes para a história e
os costumes de São Paulo, vol. XI. São Paulo: Typ. Espindola, Siqueira
& Comp., 1986, p. 63-64.
[9]
Ibid. p.96-7
[10] Ibid. p.315
[11] CAMPANHOLE, Adriano. Caconde:
síntese da história de sua fundação e desenvolvimento. São Paulo: 1947.
(Disponível em https://www.yumpu.com/pt/document/read/13743295/livro-caconde-adriano-campanhole-basilica-santuario-nossa-#google_vignette).
[12] PRIORI, Mary del. História da gente brasileira, volume I:
Colônia. São Paulo: LeYa Brasil, 2016, p.37
[13] MARTINEAU, Harriet. Como observar: morais e costumes.
Governador Valadares: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, 2021, p.115.
[14] MARTINS, Tarcísio José. Quilombo do Campo Grande: a História de
Minas que se devolve ao povo. 3ª ed. São Paulo: Tejota, MG Quilombo, 2018,
p. 710-733
[15] DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros
estudos. 2ª ed. São Paulo: Alameda, 2005, p.23
[16] Ibid.
[17] Ibid., p. 08.
[18] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 2014, p.113.
[19] BASTIDE, Roger. Sociologia e psicanálise. São Paulo:
Melhoramentos, EDUSP, 1974, p.49.
[20] ARENDT, Hannah. A vida do espírito. 11ª ed. Rio de
Janeiro: Civilização brasileira, 2022, p. 80
[21] Ibid., p.81.
[22] PAGANO, Felippe Salvador Santo. Algumas palavras sobre a cidade de Mococa.
In: A Província de São Paulo. São Paulo: Edição de 19 de fevereiro de 1880,
terça-feira, p.01.
[23] TOLEDO, Lafayette de. Diccionário Topographico da Comarca de Casa
Branca. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Vol.
XII. São Paulo: Typographia do Diário Oficial, 1908, p. 166-7.
[24] SANTOS, Délio Freire dos. A presença espanhola na província de São
Paulo. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Volume
LXXXVI. São Paulo: 1991, p. 92.
[25] LEMOS FILHO, Arnaldo. Os catolicismos brasileiros. 3ª ed.
Campinas: Alínea, 2020, p. 19.
[26] SIMMEL, Georg. As grandes cidades e a vida do espírito.
In: Essencial sociologia. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras,
2013, p.315.
[27] CANDIDO, Antônio. Os parceiros do Rio Bonito. 2ª ed. São
Paulo: Livraria Duas Cidades, 1971, p. 64-65.
[28] Ibid.
[29] CANDIDO, op. cit, p. 75.
[30] QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Mandonismo local na vida política brasileira
e outros ensaios. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976, p.140
[31] QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Cultura, sociedade rural, sociedade urbana
no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1978, p. 214.
[32] Ibid,, p.58
[33] Ibid., p.59
[34] PALADINI, Carlos Alberto. Assim nasceu Mococa. São Paulo:
Alfa-Ômega, 1995, p. 84
[35] QUEIROZ .op. cit., p. 94.
[36] QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Cultura, sociedade rural, sociedade urbana
no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1978, p. 76.
[37] Ibid.
[38] ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª ed. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 15.
[39] PALADINI, Carlos Alberto. Assim nasceu Mococa. São Paulo:
Alfa-Ômega, 1995, p. 221.
[40] LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. 7ª ed. São
Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 63.
[41] ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª ed. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 41.
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